Tendo em conta o recente caso de Rui Lucas, o português morto no atentado bombista no Sri Lanka, o site da Nova Gente quis perceber de que forma terá sido realizado todo o processo até ao transporte do corpo para o seu país de origem. Dessa forma entrámos em contacto com Vanda Castro, da Servilusa, que nos explicou os procedimentos.
«Quando é comunicado o falecimento de um cidadão português em outro país, geralmente, a entidade diplomática portuguesa presente nesse país é informada, de forma, que a comunicação sobre o falecimento possa ser dada aos familiares e caso haja familiares localmente, é disponibilizado apoio à família», começa por explicar.
Quais são os procedimentos?
Para o repatriamento da pessoa falecida, devem ser realizadas, localmente, todas formalidades necessárias para o transporte, com intervenção da entidade diplomática, autoridades locais e empresa funerária. Devem ser realizadas as perícias legais habituais, reconhecimento da pessoa falecida e elaborada a documentação necessária, designadamente, certidão de óbito emitida pelo consulado de Portugal, autorizações de saída do país onde ocorreu o óbito para o país de destino.
Quais são os custos?
Dependo das circunstâncias do falecimento e do tipo de viagem, pode ser acionado o seguro de viagem para cobrir as despesas de repatriamento. No entanto, e no caso do falecido no Sri Lanka e tendo em conta as circunstâncias do falecimento, pode o Ministério dos Negócios Estrangeiros vir a intervir nesse sentido.
Os valores dependem de vários fatores, nomeadamente, valores das funerários locais, do transporte aéreo, procedimentos consulares, etc.
E no Sri Lanka, quais são os valores?
Neste país podemos estimar que poderão variar entre 3.500€ a 4.500€, no entanto, não temos valores concretos.
Quanto tempo demora a que seja feita a transladação de um corpo?
Em média, a realização dessas formalidades pode demorar entre 5 a 10 dias.
De que forma é feito o transporte?
Habitualmente, os transportes são realizados em aviões comerciais. Contudo, neste caso concreto, o falecido pode vir a ser transportado por um avião militar.
Existe algum tipo de urna específico para o transporte?
Não, só se houver algum tipo de contaminação ou outra particularidade específica.
No caso da transladação do corpo do português morto no Sri Lanka, a Nova Gente sabe que quando este chegou a Portugal foi mudado de urna. Por que isso aconteceu?
Provavelmente, a segunda urna foi escolha da família. No entanto, o nosso país só aceita caixões de madeira por questões ambientais. Por questões estéticas ou por, eventualmente, ter sido transportado numa urna de metal se deu a mudança de urna.
Texto: Marisa Simões
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