O rei emérito Juan Carlos, de 86 anos, iniciou uma ação judicial contra Miguel Ángel Revilla, o ex-presidente da comunidade autónoma da Cantábria, região localizada no norte de Espanha, por difamação e violação do seu direito à honra. O pai de Felipe VI pede 50 mil euros de indemnização por danos morais, cujo valor será integralmente doado à associação Caritas Espanha, caso o Tribunal lhe dê razão.
O processo foi tornado público quando a advogada de Juan Carlos, Guadalupe Sánchez Baena, emitiu um comunicado, citado pela revista Hola, no passado dia 1 de abril, a confirmar que iriam avançar para tribunal. O processo deve-se a uma série de declarações públicas que, de acordo com a defesa do rei, constituem “expressões caluniosas e injúrias” que ferem a sua honra, realizadas em vários meios de comunicação espanhóis, entre maio de 2022 e janeiro de 2025. Além do valor, o monarca solicita ainda a retificação pública das declarações caluniosas nos mesmos meios de comunicação em que foram realizadas.
De acordo com o comunicado, antes da denúncia formal, a advogada solicitou uma audiência de conciliação nos tribunais de primeira instância na região de Santander, para oferecer a Miguel Ángel Revilla a oportunidade de chegar a um acordo e evitar litígios, mas o futuro do processo dependerá agora da resposta do ex-presidente e da decisão do Tribunal.
Este é o primeiro caso na história recente em que um rei espanhol move uma ação legal contra um político. A decisão de Juan Carlos ocorre após vários anos de confrontos verbais públicos com o ex-presidente, cujos comentários geraram polémica nas esferas política e mediática.
Após esta notícia, o Palácio da Zarzuela já reagiu, também através de um comunicado, afirmando que esta “foi uma iniciativa pessoal” do rei emérito, realizada “pelos seus advogados particulares”, e que a Casa Real não só não está envolvida como também não foi consultada sobre o assunto.
Texto: Luís Duarte Sousa; Fotos: Shutterstock
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