Estreou esta semana uma série documental de 12 episódios intitulada Rendimento Básico Incondicional (RBI), um Caminho de Liberdade, com o objectivo de lançar o debate sobre esta proposta social e económica. Proposta esta que já é debatida desde o século XVI, mas que tem vindo a ganhar peso com o crescente desemprego tecnológico e com o impacto social e económico da COVID-19.
Muito simplisticamente, o RBI é uma prestação monetária regular (mensal) com três características estruturais. É individual, ou seja, é transferido do Estado para uma pessoa e não para um agregado familiar; é universal, sendo para todos os cidadãos/ãs de um determinado agregado político e social (país), independentemente da sua condição laboral, económica, social, etc., e, por fim, é incondicional, ou seja, é livre de obrigações. Tem ainda a premissa de que o seu valor deve garantir uma vida digna a quem o recebe.
É certo que a ideia parece radical e inexequível, mas várias experiências de pequena escala, ao longo das últimas décadas, têm vindo a demonstrar resultados muito promissores para garantir melhores níveis de estabilidade social, mobilidade laboral e de saída efectiva da pobreza.
Mas vamos dar dinheiro a quem não trabalha? Isso não fomenta o sedentarismo? E quem vai pagar este RBI? Como é que se garante uma transição para uma sociedade descarbonizada? Será o fim do Estado Social?
Muitas destas questões estão plasmadas na série, que será gratuitamente partilhada nas minhas redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram e YouTube). De frisar que entre os mais de 50 participantes, nacionais e internacionais, esta série conta com a participação do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, da deputada Cristina Rodrigues, das professoras universitárias Carla Guapo e Catarina Neves, do músico Rogério Charraz, do professor e comentador televisivo António Pinto Pereira, do padre Manuel Carvalheiro, entre muitos outros.
O convite está feito. Venham daí conhecer o RBI.
Texto: Francisco Guerreiro, eurodeputado
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