Segundo os mais recentes dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), a União Europeia (UE) é o bloco que, por ano, mais exporta animais vivos. Em 2019, contabilizaram-se, com números abaixo da realidade, mais de 1.6 mil milhões de animais, onde se incluem bovinos, suínos, caprinos, equídeos, entre outros. Este valor ascende a mais de 3/4 do volume de transporte global, o que demonstra a nossa responsabilidade directa numa indústria que não vê sinais de decrescimento.
Porém, ainda mais preocupante que estes valores astronómicos são as constantes fugas de informação que nos demonstram que este transporte, seja dentro da UE ou para países terceiros, tem inúmeras falhas e incumpre, por várias vezes, leis nacionais e regulamentos europeus. Acresce que a estes milhares de milhões ainda devemos contabilizar os animais marinhos que, em larguíssima escala, são constantemente desconsiderados nestas análises. Se considerarmos os animais que são transportados para alimentação, para pesquisas científicas e mesmo para “entretenimento”, os números globais tornam-se difíceis de quantificar. Não é por acaso que se fala em toneladas quando abordamos o sector da pesca e da aquacultura.
E é com esta realidade dantesca que trabalho na Comissão de Inquérito para o Transporte de Animais, que objetiva apurar responsabilidades sobre este incumprimento e, assim, fundamentar a revisão e atualização do respeitante regulamento por parte da Comissão. Para além deste regulamento, em 2023, a Comissão prometeu apresentar uma revisão da legislação de bem-estar animal. Também, ainda este ano, em junho, espera-se da Comissão que aja para eliminar gradualmente o enjaulamento na pecuária, em resposta à petição pública End The Cage Age. Neste mandato parlamentar e da Comissão, assistimos e assistiremos a grandes oportunidades de melhorar o bem-estar animal na UE. Urge ouvir os contributos da sociedade civil para que estes integrem a legislação final. Isto porque para protegermos todos os animais temos que ouvir as pessoas que mais os protegem.
Texto: Francisco Guerreiro, eurodeputado
Siga a Nova Gente no Instagram
