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Crónica Francisco Guerreiro

Japão, IA e “zero” poluição – Parte I

Qua, 24/05/2023 - 15:30

Recentemente visitei o Japão, numa missão da Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu (PE) do qual sou membro. O tema foi a Inteligência Artificial (IA), mais concretamente os desenvolvimentos desta tecnologia no país, na União Europeia (UE) e no mundo.

Recentemente visitei o Japão, numa missão da Comissão do Mercado Interno e da Protecção  dos Consumidores do Parlamento Europeu (PE) do qual sou membro. O tema foi a Inteligência Artificial (IA), mais concretamente os desenvolvimentos desta tecnologia no país, na União Europeia (UE) e no mundo.

A viagem vem no seguimento do trabalho que a UE tem feito para compreender as oportunidades e as ameaças que derivam da IA para os cidadãos, as empresas, o mercado único e a geopolítica internacional. Para além de ter sido criada uma comissão técnica que consultou dezenas de especialistas, estamos agora na fase de discussão da proposta da Comissão Europeia (CE) relativamente a um regulamento sobre a IA. Tendo por base a referida proposta, o Parlamento Europeu (PE) afina a sua posição sendo que iremos em breve votá-la. Defendemos um sistema gradual de risco e de regulamentação. Ou seja, de supervisão para tecnologias de baixo risco, de regulamentação para tecnologias de risco elevado, e de proibição para IA de extremo risco como a associada a “deep fakes”, de controlo social (via pontos sociais) ou mesmo de biometria facial involuntária em espaços públicos. Esta posição será votada em plenário nos próximos meses e só depois entraremos em trílogo (entre a CE, PE e Conselho) para tomar uma posição regulamentar, antes do fim de 2023 se espera, que afectará todos os Estados Membros e que garantirá um quadro legislativo harmonizado na UE.

Nesta visita reforçámos a importância da UE na liderança do modelo a ser implementado na governança mundial, com a futura cimeira do G7 (já terá acontecido após publicação deste artigo) onde se reforçará a importância de garantir uma gestão cautelosa e comum da IA. Ao contrário da China não queremos uma IA que apenas seja a “mais eficiente”. Exigimos uma que reforce elementos tão centrais como a liberdade individual, a democracia, a protecção de dados e a própria existência Humana. Mas sobre esta governança geopolítica falarei mais no próximo artigo.

 

Texto: Deputado Francisco Guerreiro

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