Na passada semana participei, em frente à Ordem dos Médicos em Lisboa (também houve noutras capitais de distrito), numa manifestação promovida pelo movimento Violência Obstétrica Portugal. À manifestação juntaram-se outras organizações feministas e todas tinham como intuito mostrar que o parecer da Ordem, que nega a existência de violência obstétrica, é totalmente desconectado com a realidade. Na manifestação esteve também a deputada Cristina Rodrigues que, em julho de 2021, apresentou uma proposta de lei para criminalizar a prática no País (proposta que desceu à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias).

E na manifestação foi claro, pelos testemunhos, que estes casos de violência existem e não devem ser ignorados. Estamos a falar de experiências profundamente traumáticas que se desvirtuam do princípio de um parto humanizado. Experiências estas que ainda hoje ecoam em milhares de mulheres e homens.

Foi realmente revelador ouvir tantos testemunhos de mulheres que tiveram de suportar um fenómeno de violência profissional e institucional aquando de um dos momentos mais importantes para a vida de uma mulher, de um casal: o nascimento de uma criança. Ainda mais revelador é o facto de muitas destas práticas terem uma conotação racista e mesmo xenófoba. Como se existissem grávidas de primeira e segunda categorias.

Foi também neste espaço que ouvi profissionais de saúde a alertar para a perseguição de que são alvo por estarem a defender esta temática abertamente. Algo bastante preocupante num Estado democrático.

Em suma, o objectivo do movimento foi entregar estes testemunhos à Ordem dos Médicos para tornar óbvia esta cruel realidade. Que a violência obstétrica existe em Portugal e que esta tem de ser não só reconhecida, mas sobretudo combatida em todas as frentes.

Texto: Francisco Guerreiro, eurodeputado

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