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Crónica de Francisco Guerreiro

Cimeira Social do Porto

Sex, 14/05/2021 - 09:00

A 7 e 8 de Maio, no Porto, a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) realizou a Cimeira Social com o objectivo de aprovar o "Compromisso Social do Porto" para o espaço europeu e retomar as negociações da União Europeia (EU) com a Índia.

Não me vou alongar no segundo objectivo e nas suas incoerências quando vemos em paralelo a prioridade do primeiro-ministro, António Costa, e desta presidência do Conselho da EU, em terminar com o acordo de Parceria e Investimento com a República Popular da China. Não nos esqueçamos que de um lado estão duas potências vizinhas com objectivos e modos de governação bastante diferentes. 

Foco-me, sim, na componente de reforço do pilar social na Europa que me parece fundamental, mas que creio ficará aquém do que realmente é necessário. Nesta Cimeira clamou-se, mais uma vez, sucesso porque os líderes europeus subscreveram um "compromisso" para garantir mecanismos para cumprir o Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, mas estas declarações de boa vontade continuam a assentar num modelo socioeconómico que falha em responder aos problemas estruturais do desemprego tecnológico, das desigualdades sociais, da crise climática e da falta de equidade no acesso a rendimentos condignos.

Exemplo disto é continuar-se a falar em crescimento da economia, como se esta não estivesse vinculada aos limites ecológicos dos recursos e na mera análise quantitativa do Produto Interno Bruto dos Estados-membros. Será um duro facto verificar que nos próximos anos muitos empregos serão massivamente automatizados e que as discrepâncias de quem mais concentra riqueza e quem menos tem rendimentos continuam a aumentar. 

Teria sido inovador, isto sim, debater-se a implementação de um Rendimento Básico Incondicional na UE, mesmo que fosse através de projectos-piloto. Isto porque cada vez mais o trabalho não estará vinculado à capacidade de rendimento condigno nem se conseguirá renovar estruturalmente a Europa social se não pensarmos fora da caixa.

Texto: Francisco Guerreiro, eurodeputado

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