Nas últimas semanas fomos envolvidos num passar de culpas de uma crise política fabricada. Uns procuram maiorias absolutas, outros pendem o futuro do País consoante disputas de liderança, alguns desejam fidelizar eleitorado, uns poucos esperam que as legislativas os levem a melhores portos e outro simplesmente é populista.
Porém, e infelizmente, durante estes seis anos de maioria parlamentar, houve um debate que não foi feito. Não só porque não convém aos partidos de governação, mas sobretudo porque não foi, nem é, uma prioridade política de forças com menor expressão parlamentar. Falo da reforma do sistema eleitoral.
No Parlamento perdeu-se a oportunidade, antes da pandemia, de questionar se a nossa democracia parlamentar é realmente inclusiva no acto eleitoral. É certo que não é um processo meramente legislativo, mas a incapacidade de tornar este tema central no debate político demonstra que nas próximas eleições, mais uma vez, quem ganhará será a abstenção.
Assim, a partidocracia continua a excluir movimentos de cidadãos e personalidades de participar em eleições, mesmo que restritos a uma percentagem mais reduzida de representatividade, travando a sociedade civil de entrar no Parlamento com propostas novas e diferenciadoras. Mais, garante que não existe um círculo de compensação, como há na Região Autónoma dos Açores, “desperdiçando” assim cerca de 500 mil votos, sobretudo de partidos mais pequenos, fomentando ainda mais a falsa ideia da validade do voto útil.
Acresce que o interior, com menos população, devido às constantes falhas de políticas de coesão territorial, à Esquerda e à Direita, continuará a ser prejudicado neste sistema eleitoral, exercendo gradualmente menor influência nos desígnios nacionais.
Resumindo, a partidocracia continuará deliberadamente a afastar do processo eleitoral mais cidadãos e cidadãs, mantendo assim o seu jugo sobre que ideias e propostas “merecem” conduzir os destinos de todos. E, no fundo, assim perdemos todos.
Texto: Francisco Guerreiro, eurodeputado
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