Condições Gerais de Serviço

 

POR FAVOR LEIA ATENTAMENTE OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES

As presentes condições gerais regulam a utilização do Serviço de Internet www.novagente.pt, propriedade da WorldImpala.Net Lda, colocado gratuitamente/onerosamente à disposição do público. Ao aceder a este site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos de Utilização abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto ou consentimento posterior.

OBJECTO
O serviço de Internet site Nova Gente é um serviço de informação temática. Este possibilita ao público enquanto Utilizador, a consulta de informação disponibilizada pela revista Nova Gente e comentarem os conteúdos do site Nova Gente através do envio de mensagens para o sitio da Internet propriedade da WorldImpala.Net Lda.

O serviço foi concebido e actualizado de forma a compatibilizar toda a informação dele constante com os principais sistemas operativos e programas de navegação na Internet.

A WorldImpala.Net Lda reserva-se o direito de suspender e interromper o serviço e o acesso ao mesmo pelo período que seja necessário por circunstâncias de carácter técnico, operacional ou de Força Maior.

CONDIÇÕES DE ACESSO AO SERVIÇO
O acesso ao serviço é gratuito/oneroso para os utilizadores que se fará nos seguintes termos:

ENVIO DE MENSAGENS PARA O SITE
Qualquer comunicação ou mensagem, inclusão de dados, desde que não contenha instruções expressas em contrário é considerada não confidencial e poderá ser utilizada livremente pela WorldImpala.Net Lda .

O Utilizador reconhece que os conteúdos enviados são da autoria do público em geral e não da WorldImpala.Net Lda , não podendo a WorldImpala.Net Lda ser responsabilizada pelos mesmos.

LINKS
O Utilizador que pretenda colocar um link que direccione o acesso para a sua página pessoal deve cumprir as seguintes regras:

RESPONSABILIDADE DA WORLDIMPALA.NET LDA

O portal e o serviço disponibilizado pela WorldImpala.Net Lda foi construído com informação interna e externa dentro dos trâmites de boa fé, podendo no entanto conter imprecisões ou erros.

A WorldImpala.Net Lda só se responsabilizará por danos causados em consequência de uma utilização dolosa que lhe seja directamente imputável.

A WorldImpala.Net Lda não se responsabilizará por danos que possam resultar de, com carácter meramente enunciativo e não limitativo de:

1. Atrasos ou bloqueios no uso causados por sobrecargas ou deficiências na Internet;
2. Actuação de terceiros mediante intromissões ilícitas e ilegítimas no Portal;
3. Interferências, omissões, vírus informáticos, avarias telefónicas, desconexão de funcionamento, interrupções nos conteúdos/acesso/consulta do Portal.

USO

O Utilizador compromete-se a dar um uso correcto e conforme à Lei vigente e aos demais princípios de boa fé e correcção.

O Utilizador assume integralmente todas as consequências da sua conduta na utilização do Portal.

O Utilizador desde já compromete-se a abster-se de:

1. Realizar ou tentar realizar actividades ilegais que atentem contra os direitos da WorldImpala.Net Lda, dos outros Utilizadores, dos restantes utilizadores da Internet ou de quaisquer terceiros;
2. Praticar actos continuados e persistentes de provocação dirigidos a terceiros;
3. Usar ou tentar usar outra identidade que não a própria, personificar ou tentar personificar alguém ou alguma entidade;
4. Ocultar, por qualquer forma, a identidade própria, salvo no caso de pseudónimos (nicks, alcunhas), nos comentários;
5. Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar;
6. Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir quaisquer conteúdos que infrinjam qualquer registo de patente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de direito autoral de qualquer pessoa, entidade ou instituição;
7. Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir quaisquer conteúdos não solicitados incluindo, sem exclusão de quaisquer outros, material promocional, "junk mail", "spamming", "chain letters", "pyramid schemes";
8. Disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir, propositada ou acidentalmente qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas cujo objectivo, mesmo não atingido, seja o de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer computador ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de telecomunicações;
9. Recolher, armazenar, disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir sob qualquer formato, informações pessoais de terceiros;
10. Promover, fornecer, disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir material instrutivo sobre actividades ilegais;
11. Promover qualquer agressão, incluindo, sem excluir quaisquer outras, a agressão física e emocional sobre qualquer grupo ou indivíduo, ou qualquer acto de crueldade sobre animais.

As actividades supra descritas são absoluta e completamente interditas ao Utilizador e constituem motivo para imediata suspensão ou cessação, parcial ou definitiva, temporária ou permanente, da utilização do site Nova Gente -, bem como, nos casos em que se aplicar, para eliminação de quaisquer registos ou ficheiros correspondentes ao respectivo Utilizador, sem qualquer aviso prévio e com efeito imediato.

A WorldImpala.Net Lda reserva-se o direito, embora a tal não se encontre obrigada, de monitorizar ou alterar quaisquer áreas do site onde os Utilizadores transmitam ou afixem mensagens (posts - "tópicos de discussão"), e o conteúdo dessas mensagens.

A WorldImpala.Net Lda não tem qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo das referidas mensagens, quer digam ou não respeito a normas legais ou regulamentares relativas a direitos de autor, propriedade indutrial, difamação, privacidade, obscenidade ou outras.

A WorldImpala.Net Lda reserva-se o direito de retirar livremente quaisquer mensagens que incluam qualquer material considerado abusivo, difamatório, obsceno ou inaceitável.

Os utilizadores reconhecem, e aceitam correr os riscos inerentes, que qualquer site está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, bem como que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais vírus, desvios (acesso livre) e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site e/ou a elementos lá contidos. A WorldImpala.Net Lda e/ou seus directores e funcionários não poderão em nenhum caso ser responsabilizados por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos neste site ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele.

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Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos do site Nova Gente que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificados, são pertença da WorldImpala.Net Lda, e estão protegidos nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de protecção da propriedade intelectual, dos direitos de autor e direitos conexos, bem como pela lei da criminalidade informática.

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Os dados pessoais dos Utilizadores serão tratados com base nas directrizes da Lei Vigente.

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