Conseguir a revisão da sentença que o condenou a seis anos de prisão – que já cumpriu – pelo crime de abuso sexual de um aluno menor da Casa Pia é o seu maior objetivo neste momento. Por isso mesmo, Carlos Cruz recorreu novamente ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) para pedir a condenação de Portugal, por denegação da justiça por parte do Estado, mais concretamente ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que se recusou a reabrir o processo mesmo depois de o Tribunal Europeu ter condenado Portugal por não ter garantido ao apresentador de televisão um “processo equitativo”.

Isto porque o Tribunal da Relação, já na fase de recurso, recusou-se a ouvir Carlos Silvino, também condenado no processo, e que se retratou das acusações feitas aos outros acusados (incluindo Cruz), bem como Ilídio Marques, antigo aluno e testemunha do processo, que também se retratou das acusações, o que valeu a absolvição do arguido Hugo Marçal e Francisco Guerra, que escreveu um livro, no qual entrou em contradição com o que disse em tribunal e que “ajudou” a condenar Carlos Cruz. Apesar de o TEDH ter condenado Portugal, acabou por não se pronunciar nem atribuir qualquer valor indemnizatório ao “Senhor Televisão”, defendendo apenas que a condenação do Estado português era “suficiente”.

Ricardo Sá Fernandes, que defende o apresentador de televisão desde 2003, altura em que a “bomba” rebentou, apresentou a queixa há cerca de duas semanas e, poucos dias depois desta decisão, contou as suas intenções. “O que nós pedimos nesta nova queixa é que Portugal seja condenado por violação do processo e denegação de justiça e, se o conseguirmos, pedir novamente a revisão da sentença e um novo julgamento.”

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Texto: Neuza Gomes; Fotos: DR

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